Emissões: Os impactos mais renegados das hidrelétricas. more

Philip M. Fearnside* CONTRA BOMBffE Emissoes: os impactos mais renegados das hidreletricas Industria, governo e financiadores, como o BNDES, nao querem admitir que as barragens, na Amazonia, sao mais prejudiciais que a queima de combustfvel fossil Ao financiar barragens na Amazonia, o BNDES pode ser (co) responsabilizado pelos seus graves impactos, inclusive pelas emissoes de gases de efeito estufa As emissoes de gases de efeito estufa representam um grave impacto que precisa ser avaliado tanto no licenciamento pelas autoridades ambientais brasileiras como pelas instituicoes que finaciam a construcao de barragens. A atua'cao do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e parlicularmente definidora nesse cenario, uma vez que, alem de financiar a conslruyao de barragens no Brasil, ele tambem financia uma serie de projetos na Bolivia e no Peru, onde o licenciamento c ainda menos rigoroso que no Brasil. Represas hidreletricas nao produzem "energia limpa", ao contrario das afirmacoes da industria hidreletrica, porta-vozes governamentais e os bancos que financiam a construcao das barragens. Infe.izmente, represas liberam gases de efeito estufa, contribuindo, dessa forma, com o aquecimento global. Na Amazonia, frequentemente, as barragens sao mais prejudiciais do que a queima de combustivel fossil para a geracao de energia, por varias decadas. A propria Floresta Amazonica se encontra sob ameaca de mudancas climaticas nessa escala de tempo, fazendo com que barragens como essas jamais poderiam ser consideradas mitigadoras do aquecimento global. Nas barragens amazonicas, gases de efeito estufa sao liberados de diferentes formas. Primeiro, as arvores mortas pela inundacao da florestas se projetam acima da superficie da agua e se deterioram ao ar livre, liberando gas carbonico (C02). Esse gas se constitui em uma contribuicao liquida ao efeito cstufa, diferente do gas carbonico que sera liberado da agua do reservatorio, resultante da decomposicao subaquatica de plantas que cresccm no reservatorio ou na area circunvizinha, depois da construcao da represa. A quantidade de gas carbonico que essas plantas absorvem da atmosfera enquanto elas crescem e a mesma que sera liberada apos a morte delas, durante o processo de decomposicao. Porem, muito da materia vegetal que se decompoe no reservatorio nao libera seu carbono na forma de gas carbonico, mas sim como metano (CHi). Isto ocorre porque a agua do (undo do reservatorio praticamente nao tern oxigenio e, portanto, o oxigenio necessario para formar gas carbonico nao e disponivel. Um impacto muito superior A metade do peso seco da vegetacao e carbono, e o impacto sobre o efeito estufa e maior quando a vegetacao que se decompoe debaixo d'agua libera este carbono na forma de metano em vez de gas carbonico. Isso ocorre porque, de acordo com o relatorio de 2007 do Painel Intergovernamental sobre Mudanca de Clima (IPCC), uma tonclada de gas metano, ao longo de 100 anos, equivale a 25 toneladas de gas carbonico. Entretanto, analises mais recentes, que incluem efeitos indiretos sobre poeira e outros aerossois indicam que o impacto de metano e 34 vezes maior que o de gas carbonico, para o mcsmo periodo. Os reservatorios hidreletricos sao muito diferentes de lagos naturais, na medida em que a agua de um reservatorio sai pelas turbinas, localizadas perto do fundo ou, entao, pelos vertedouros, onde a agua passa por uma fenda que se abre quando uma porta de aco e levantada, tambem a uma profundidade consideravel na coluna d'agua. Em um lago natural, a agua deixaria o lago atraves de um corrego de saida. Dessa forma, a agua viria da superficie, onde ela estaria em contato com o ar. A agua de um reservatorio se separa em duas camadas, uma superficial - de 2 a 10m de profundidade, aproximadamente -, onde a agua e relativamente quente e contem oxigenio dissolvido oriundo do contato com a atmosfera; e uma camada mais profunda, onde e agua fria. A camada profunda, e onde o oxigenio e praticamente ausente, nao se mistura com a camada superficial. No sedimento no fundo do reservatorio, "Para chegar a uma decisao racional sobre qualquer projeto energetkOp a primeira pergunta a ser respondida e a questao sobre o que ira ser feito com a energia." a decomposicao produz metano, que permanece em concentracao elevada na agua na camada profunda. Parte deste metano e liberada para a superficie na forma de bolhas ou, por meio de difusao - essa ultima, especialmente em um reservatorio recem-formado. A maior parte da emissao, no entanto, ocorre quando a agua passa pelos vertedouros e turbinas. Essa agua esta sob alia pressao e, quando e lancada abaixo da barragem, a pressao cai subitamente. Os gases dissolvidos na agua repentinamente tornam-se menos soliiveis (Lei de Henry, na quimica), e a maior parte e liberada durante um curto espaco de tempo. Esse e o mesmo processo que ocorre quando uma garrafa de refrigerante e aberta e surgem bolhas de COz, exceto que, no caso de um refrigerante, a diferen^a de pressao e muito menor do que em uma barragem hidreletrica. Quando um reservatorio hidreletrico e inundado pela primeira vez ocorre um grandc pulso de emissoes de gases de efeito estufa, que permanece durante os primeiros anos. Isso inclui o lancamento do CO; oriundo da decomposicao das arvores mortas, acima da superficie da agua, c a liberacao de CO? e CH4 oriundos de outros estoques de carbono existentes antes do enchimento do reservatorio. tais como,carbono do solo e das folhas que caem, quando as arvores morrem. Este impulso inicial diminui a medida que se esgotam os estoques de carbono em Tormas que sao facilmente degradaveis. Apos o pico inicial das emissoes a partir de estoques pre-existentes de carbono, havera uma emissao sustentada em um nivel inferior, oriunda de carbono que e produzido por fotossintese no reservatorio, na zona de deplecionamento e das folhas de arvores presentcs na area de captacao. Essas folhas caem e, posteriormente, sao levadas para orioc seus afiuentes pelas chuvas torrenciais e os eventos de inundacao associados. A emissao sustentada de metano pela decomposicao de biomassa com essa origem representa uma fonte permanente de emissoes de gases de efeito estufa. Conspiracao? So se for a corporativa A sugestao de que os reservatorios de hidrelctricas liberam gases de efeito estufa foi feita pela primeira vez em 1993 por um grupo de canadenses com base em dados de reservatorios 28 COMTHA COWSKTE naquele pais. Minha publicacao, em 1995, provocou a furia da industria de hidroenergia por ter rcvelado que a represa de Balbina, na Amazonia brasileira, teria um impacto maior do que os combustiveis fosseis. Porta- vozes da Associacao Americana de Hidreletricas (dos EUA) e da Associacao Intcrnacional de Hidreletricas (do Reino Unido) alegaram que a no^ao que barragens produzem metano seria uma "asneira" e que reservatorios representavam "um jogo de soma zero" porque as emissoes provenientes dos ecossistemas pre-reservatorios seriam eliminadas. No enianto, os ajustes para essas emissoes sao incluidos nos mcus calculos, e os calculos indicam um grandc impacto liquido de barragens. A Eletronorte atribuiu a idcia a uma conspiracao internacional que queria falar mal do Brasil (ver ambos os lados do debate na secao "Controvcrsias AmazorMcas" no site http://philip.inpa. gov.br). Nos anos seguintes, uma quantidade significativa de pesquisas com'provou as emissoes de gases de efeito estufa, e a industria hidreletrica foi forcada a reconhecer que as barragens liberam esses gases. No entanto, passou a susteritar que as emissoes sao poucas e muito menores do que as emitidas a partir de combustiveis fosseis para gerar a mesma energia. Esta posicao, geralmente, tern sido sustentada por simplesmente ignorar as fontes principals de emissoes das barragens, tais como o metano liberado das turbinas e vertedouros, bem como o CO2 da decomposicao de arvores, acima da superficie da agua. As linicas emissoes incluidas na maioria dos estudos financiados pela industria hidreletrica sao as bolhas e a difusao atraves da superficie dos proprios reservatorios. Camuflagem governamental 0 primeiro inventario brasileiro de emissoes de gases de efeito estufa, lancado em Buenos Aires, em 2004, na Confercncia das Partes (COP), da Convencao Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudacas do Clima, incluia uma secao sobre as emissoes de hidreletricas. No entanto, as emissoes provenientes desta fonte nao foram "Esses impactos [das emissoes] precisam ser considerados nao apenas no sistema de Ucenciamento ambiental mas tambem no planejamento de desenvolvimento nacional e nas decisdes sobre financiamento dos bancos que constroem as barragens." incluidas no total da contribuicao do Pais para o aquecimento global. Alem disso, a secao sobre emissoes hidreletricas, mais uma vez, so incluiu as emissoes da superficie do reservatorio. Minhas estimativas, por exemplo, sao mais do que 10 vezes maiores do que os niimeros oficiais para as duas barragens na Amazonia, incluidas no relatorio (Tucurui e Samuel). Essa diferen^a e resultante, principalmentc, da inclusao das emissoes provenientes das turbinas, vertedouros e da decomposicao de arvores mortas, acima da superficie da agua (ver trabalhos sobre cada barragem disponiveis em http://philip. inpa.gov.br). Nada mudou no Piano Nacional de Mudancas Climaticas (PNMC), apresentado na COP, em Copenhague, em 2009. Nele, as barragens sao descritas como energia limpa e as emissoes das turbinas e vertedouros nao sao mencionadas. Neste momento, 0 exemplo mais flagrante de que essas emissoes sao ignoradas e 0 Estudo de Impacto Ambiental [EIA) e 0 Relatorio de Impacto Ambiental (Rima) para a barragem de Belo Monte, proposta para 0 Rio Xingu. 0 EIA discute as emissoes de gases de efeito estufa, mas nao chega a nenhuma quantificacao do impacto do projeto e restringe a discussao as emissoes da superficie do reservatorio. Ha quinze anos atras, isso poderia ser desculpavel mas, atualmente. fingir que emissoes das turbinas e vertedouros nao ocorrem e indefensavel (consulte a rcvisao sobre 0 EIA/Rima de Belo Monte em http://colunas.globoamazonia.com/ philipfearnside/). 0 EIA/Rima de Belo Monte ignora completamente a literatura, hoje substancial, mostrando a liberacao de quantidades significativas de metano das turbinas e vertedouros. Estas emissoes nao sao meros "calculos", pois tern sido medidas diretamente em Balbina, no Brasil, e em Petit Saut, na Guiana Francesa. Outra tragedia anunciada No caso de Belo Monte, a controversia vai muito alem das emissoes das principais fontes de metano da represa 29 K BNDES fora de Belo Monte Sociedade civil brasileira e internacional demandam que o BNDES nao financie a usina de Belo Monte em si. A maior controvcrsia envolve o retrato da barragem na versao atual do EIA/Rima como scndo a linica planejada no Rio Xingu. A maioria dos observadores que nao trabalha para a indiistria hidreletrica ou que nao e fmanciada por ela (inclusive este autor) considera este cenario ficticio (veja evidencia citada nos trabalhos sobre Belo Monte, disponiveis em http:// philip.inpa.gov.br). 0 piano original incluia a construcao de cinco represas. a montante de Belo Monte. Tres dessas represas (embora em locais ligeiramente diferentes) foram indui'das no ultimo piano, antes do anuncio do cenario dc uma unica represa. em 17 dejulho de 2008. 0 Conselho Nacional de Politica Energetica (CNPE), que instituiu a politica de uma unica barragem, e livre para reverter esta decisao a qualquer hora. A sequcncia mais proYaYcl de eventos e que, apos a conclusao de Belo Monte, ou quando ela ainda estiver em construcao, haveria uma "descoberta surpresa" de que Belo Monte seria cconomicamente inviavel sem a agua armazenada em represas a montante e, com isso, apareceriam as justificativas necessarias para a aprovacao das represas adicionais. A represa mais conhecida como "Babaquara" (oficialmente renomeada como "Altamira") seria a primeira prioridade. No projeto original, esta represa teria urn reservatorio com 6.140 km' de area, o dobro da area da notoria represa de Balbina. A Babaquara teria uma zona de 3.580 km/ exposta na epoca da agua baixa (i.e., maior que toda a area de Balbina) que seria re-inundada todos os anos. A emissao potencial de uma represa como esta e enorme. Parte da emissao ocorreria no proprio reservatorio de Babaquara e parte com a passagem da agua carregada de metano para o reservatorio de Belo Monte, localizado imediatamente abaixo dela. 0 "Complexo Altamira'" (Belo Monte/Babaquara) nao teria um saldo positivo em termos de impacto sobre o aquecimento global durante 41 anos (veja http://www.periodicos.ufpa. br/index.php/ncn/article/view/315/501). Planejamento fechado e irracional 0 problema fundamental quar.do se tfala. de barragens e de emissoes de gases de efeito estufa e a forma como as decisoes sao tomadas. Para chegar a uma decisao racional sobre qualquer projeto energetico, a primeira pergunta a ser respondida e a questao sobre o que ira ser feito com a energia. Isto e particularmente importante no caso da barragem de Belo Monte, onde o fator domiriante e a exportacao dc materials elelro-intensivos, especialmente o aluminio. Esta e uma das utilizacoes de eletricidade que gera menos emprego no Brasil por GWh dc energia consumida. Uma discussao nacional sobre quais seriam as melhores formas de utilizacao de energia (em oposicao a produc,ao de energia) para o Pais nem sequer comei^ou. A questao esta totalmente ausente do atual Piano Dccenal de Expansao de Energia (PDEE), para 2011-2020. Uma vez decidida a questao do uso de energia, as varias opcoes devem ser comparadas, incluindo investimentos em eficiencia energetica e a gerac.ao de energia a partir de uma ampla variedade de fontes potcnciais alem de combustiveis fosseis c hidreletricas. Essas comparai^oes exigem uma contabilidade aberta e abrangente, tanto dos impactos como dos beneficios, de cada opcao. As emissoes de gases de efeito estufa representam apenas um dos muitos impactos das barragens hidreletricas que devem ser considerados em tais comparacoes. As estimativas'dos impactos das emissoes devem incluir as emissoes de metano pelas turbinas e pelos vertedouros que tern sido ignoradas, de forma sistematica, nas posi^oes oficiais brasileiras sobre o assunto. Esses impactos precisam ser considerados nao apenas no sistema de liccnciamcnto ambicnlal, mas tambem no planejamento de desenvolvimento nacional e nas decisoes sobre financiamento dos bancos que constroem as barragens. Nesse cenario, o BNDES e o ator mais importante e, por isso, a sociedade civil demanda que ele seja (co) responsabilizado pelos impactos das obras cm que investe. Ainda mais considerando que o seu alcance ultrapassa as fronteiras do Brasil. Em paises como a Bolivia e o Peru, pelo menos uma duzia de barragens cstao prestes a receber financiamento do BNDES e serem construidas por cmpreiteiras brasileiras.visando a exportacao de eletricidade para o Brasil. Philip Fearnside e pesquisador do Institute Nacional de Pesquisas da Arrazdnia (INPA) - pmfeam@INPA.gov.bf 30