A Usina Hidrelétrica de Belo Monte em pauta more

INTERNACIONAI CONSERVAQAO INTERN ACIONAL Brasil o fins lucrativos, fundada em 1987, com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsavel e sustentavel para com a natureza - nossa biodiversidade global - amparada em uma base solida de ciencia, parcerias e experiencias de campo. Presidente Diretor executivo Diretorde Politica Ambiental Diretora de Comunicacao ISSN 1809-61&6 771S09»81SQ73 Av. Getulio Vargas, 1300 / 7° andar 30112-021 Belo Horizonte MG tel.: 55 31 3261-3889 e-mail: info@conservacao.org www.conservacao.org e uma re vista eletronica da Conservacao Internacional que visa publicar analises feitas pela equipe tecnica da instituicao ou de instituicoes parceiras sobre os mais variados temas associados a politica ambiental brasileira. Corpo Editorial N°7 ♦ Janeiro 2011 Foto da capa: (c) CI / Mirella Domenich Projeto e edicao grafica: Grupo de Design Grafico Ltda. A construcao da usina hidreletrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu (PA), um dos principals afluentes do rio Amazonas, e considerada uma das principais obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) do governo federal. Aclamada como a terceira maior hidreletrica do mundo, Belo Monte propoe o barramento do rio Xingu com a construcao de dois canais que desviarao o leito original do rio, com escavacoes da ordem de grandeza comparaveis ao canal do Panama. A represa de Belo Monte deve gerar, em media, 4,5 mil megawatts (MW) de energia e devera ter uma capacidade instalada de 11 mil MW nas epocas de cheia do rio Xingu. As estimativas de custo variam de R$ 19 a 30 bilhoes e a construcao da usina preve o alagamento de uma area de 516km2, o equivalente a um terco da cidade de Sao Paulo. A concepcao do projeto da hidreletrica tern sido alvo de um longo e polemico processo cuja discussao no pais perdura ha mais de 20 anos. O governo defende a importancia da construcao da usina para a seguranca energetica e o desenvolvimento do Brasil, argumentando que a hidreletrica vai gerar a energia necessaria para dar continuidade ao processo de indus trializacao do pais e manter um elevado ritmo de crescimento economico. Segundo o governo, Belo Monte e a usina melhor planejada dentre todas do pais e sera uma hidreletrica modelo na avaliacao e minimizacao dos impactos socioambientais. Por outro lado, entretanto, o projeto tern sido alvo de criticas severas de diversos setores sociais, que alegam sua inviabilidade por questoes que vao do economico ao cultural. Uma das principais acusacoes diz respeito a ineficiencia energetica da usina, uma vez que a energia firme (media anual da energia a ser produzida) giraria em torno de 40% de sua potencia, o que faria de Belo Monte uma das usinas de menor eficiencia energetica do pais. Outro ponto critico e o alto custo e a fonte para o custeio da obra, para a qual se estima que de 80% a 90% dos recursos serao advindos dos cofres publicos. Em 1° de fevereiro de 2010, o Ministerio do Meio Ambiente concedeu a licenca previa com 40 condicionantes, antes que questoes centrais de avaliacao do impacto da obra fossem esclarecidas. O leilao de Belo Monte foi realizado em 20 de abril de 2010, apesar dos esforcos da sociedade civil e do Ministerio Publico para impedi-lo. Devido as irregularidades na conducao do processo de licenciamento da obra, uma serie de Acoes Civis Publicas vem tramitando na Justica, questionando a insuficiencia de consultas publicas, a nao realizacao de oitivas indigenas como determina a legislacao brasileira e a ONU, a necessidade de autorizacao da obra, por se tratar de terras indigenas, pelo Congresso, entre outros. As con dicionantes do Ibama e da Funai deveriam ter sido cumpridas pelo poder publico e pelos empreendedores antes e depois do leilao. Entretanto, ate o imcio de 2011, a maioria das condicionantes da licenca previa nao foi realizada, o que legalmente impede a concessao das licencas, necessarias para o imcio das obras. Varios impactos biologicos e sociais sao previstos com a reducao dos niveis da agua do rio Xingu no trecho abaixo da barragem principal, como problemas para a navegacao e os efeitos sobre a floresta aluvial em toda a area afetada pelo rebaixamento do lencol freatico, extincao local de espe cies, escassez da pesca, aumento de pressao fundiaria e de desmatamento, migracao de nao-mdios, ocupacao desordenada do territorio, proliferacao de epidemias e diminuicao da qualidade da agua. Os empreendedores estimam que a usina alagara cerca de 50% da area urbana de Altamira e mais de 1.000 imoveis rurais dos municipios de Altamira, Vitoria do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil ha, em sua maioria sob jurisdicao do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra). Como conseqtiencia, entre 20 e 40 mil pessoas serao desalojados pela obra. Onze municipios foram definidos como area de influencia de Belo Monte, totalizando mais de 25 milhoes ha. Cerca de 70% desta area consiste em areas protegidas, incluindo unidades de conservacao, terras indigenas, terras quilombolas e areas militares. Alem dos cerca de 320 mil habitantes dos municipios afetados, 350 familias de ribeirinhos que vivem em Reservas Extrativistas e 21 comunidades quilom bolas da regiao seriam afetados pela usina, alem de Pescadores, pequenos agricultores e garimpeiros. Os povos indigenas da bacia do Xingu somam 28 etnias que totalizam cerca de 20 mil mdios distribmdos em 19,8 milhoes ha (cerca de 40% da bacia), que serao direta ou indiretamente afetados pela usina. Na regiao de influencia da usina, duas TIs sao consideradas diretamente impactadas: a Tl Paquicamba, dos mdios Juruna, e a area dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100km do rio que teria sua vazao drasticamente reduzida. Por considerar que o empreendimento nao avaliou adequadamente os reais impactos ambientais, sociais, economicos e culturais da usina sobre a biodiversidade e as populacoes locais, a Cl-Brasil e contraria a obra de Belo Monte. A organizacao, que desde 1992 trabalha com o povo Kayapo no Medio Xingu, tern em seu site o posicionamento institucional acerca do empreendimento (http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php ?id=440). Acreditamos que o governo brasileiro precisa aprimorar o planejamento de sua matriz energetica, tornando-a mais diversificada e distribuindo melhor, no territorio nacional, seus impactos e oportunidades socioeconomicas. Para arbitrara respeito desse polemico empreendimento, convidamos urn dos cientistas de maior prestigio mundial baseado no pais: Philip Fearnside. Ele e urn dos cinco pesquisadores brasileiros da area ambiental mais citados internacionalmente, com mais de 400 trabalhos publicados. Philip e pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (Inpa). Desde 1992, vem promovendo a valorizacao dos servicos ambien tais da floresta amazonica como forma de desenvolvimento sustentavel para as populacoes rurais na regiao amazonica. Foi o vencedor, em 2004, do Premio da Fundacao Conrado Wessel na area de Ciencia Aplicada ao Meio Ambiente. Em 2006, foi agraciado com o 1° lugar na area de Cien cia e Tecnologia do Premio Chico Mendes, organizado pelo Ministerio do Meio Ambiente, tendo sido tambem reconhecido pelo Instituto de Informa coes Cientificas (Thomson-ISI) como o segundo mais citado cientista no mundo na area de aquecimento global (http://esi-topics.com/gwarm2006/ interviews/PhilipFearnside.html). Ele integrou o painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA de Belo Monte (http://www.internationalrivers.org/ files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20%283%29.pdf). Para entrevistar Fearnside, convidamos sete jornalistas de diversas regioes do Brasil, que atuam como reporteres e comunicadores de ONGs ambientais e universidades publicas. Andre Trigueiro Reporter e apresentador da Globo News, colunista da radio CBN e professor de Jornalismo da PUC-Rio, onde criou o curso de Jornalismo Ambiental energia atraves da hidroeletricidade. O discurso oficial do governo - com o aval de setores importantes da academia - sustenta a tese de Nao. Esse discurso tern a presuncao, raramente explicitada, de que a energia no pais continuara a ser cada vez mais usada para industrias eletro-intensivas de exportacao, tais como as industrias de beneficiamen to de alummio primario. Essa opcao e a mais desfavoravel para o Brasil, pois as hidreletricas criam grandes impactos e o beneficio em termos de criacao de empregos pelas usinas de alummio e insignificante: apenas 2,4 empregos porGWde eletricidade consumida. Ha pianos para duplicar a capacidade de praticamente todas as usinas de alummio no Brasil visando, evidentemente, a exportacao, ja que o pais produz hoje muito mais alummio do que e consumido no mercado domes tico. Seguindo essa logica, nao havera limites de quantas hidreletricas o Brasil "precisara ter" se for para suprir a demanda mundial de alummio. A discussao sobre o que deve ser feito com a energia ainda nem comecou no Brasil. Por exemplo, o atual Piano Decenal de Expansao Energetica, lancado em fevereiro de 2009, sequer menciona a questao de decisoes sobre o uso de energia. Simplesmente faz uma projecao da "demanda", presumin do que esta deve ser atendida em sua integridade. Para mim, a primeira decisao deve ser a de nao exportar mais alummio, pois o dano que causa ao pais e maior do que o beneficio que traz. Em seguida, deve-se proibir ou sobretaxar pesadamente os usos indesejaveis de energia e incentivar as reducoes de uso de eletricidade atraves de melhorias na eficiencia energetica. O exemplo mais obvio e o chuveiro eletrico que, segundo o atual Piano Nacional de Mudancas Climaticas, e responsavel por 5% do consumo nacional de eletricidade, ou seja, bem mais do que Belo Monte ou qualquer outra hidreletrica planejada produziria. Depois viriam as outras fontes (solar, eolica etc.) e, finalmente, as hidreletricas - sempre pensando em priorizar as acoes de menor impacto e maior beneficio. A Usina Hidreletrica de Balbina, construida no final da decada de 1980 em Presidente Figueiredo (AM), ficou marcada como um projeto mal realizado, caro e ineficiente. E possivel comparar, em alguma Apesar de os dois projetos serem obras de grandes impactos existem diferencas entre Balbina e Belo Monte. Belo Monte tern a capacidade de gerar muito mais energia do que Balbina. O lago de Balbina e imenso e esse tambem pode ser o caso de Belo Monte se as barragens planejadas no rio a montante (acima) forem consideradas. E essas barragens sao o "X" da questao em Belo Monte, e aqui a historia de Balbina tern uma triste licao para nos ensinar. Em setembro de 1987, ou seja, menos de um mes antes do fechamento de Balbina, em 1° de outubro daquele ano, a Eletronorte distribuiu um documento de "Esclarecimento Publico" em que prometeu en cher o lago apenas ate a cota de 46m acima do nivel do mar. O nivel seria mantido nessa cota ate que um programa de monitoramento da qualidade da agua comprovasse que nao havia nenhum problema, processo que de veria levar alguns anos. So apos a conclusao desse estudo seria tomada a decisao sobre o preenchimento do reservatorio ate a cota plena de 50m acima do nivel do mar. No entanto, a realidade foi bem diferente. Quando o nivel da agua chegou a cota de 46m, nao houve nenhuma interrupcao para realizar o monitoramento da qualidade da agua. O preenchimento chegou ate um nivel um pouco acima dos 50m, criando um lago o dobro do tamanho inicialmente previsto. O paralelo com Belo Monte e extremamente preocupante. No caso de Belo Monte as autoridades eletricas hoje fazem pronunciamentos afirmando que apenas uma barragem sera construida no rio Xingu, e mais nenhuma das outras cinco originalmente planejadas rio acima. No entanto, essa usina produziria uma quantidade bem maior de energia com pelo menos uma das barragens adicionais rio acima, presumivelmente a Babaquara (ou "Altamira" pelo novo nome oficial). So essa barragem teria 6.140km2 pelo piano original, ou seja, mais do que o dobro da area de Balbina, e grande parte seria em area indigena. Assim como em Balbina, onde a opcao de 46m foi "esquecida" em prol dos 50m, a tentacao no sentido de simples mente "esquecer" as promessas divulgadas pode ser grande na hora de iniciar a construcao da obra. A proposta do Itamaraty em Copenhague foi um avanco com relacao a (triste) historia das posicoes passadas. No entanto, o Brasil precisa assumir uma meta de verdade para reduzir as suas emissoes. O que foi lancado na COP-15 foi apenas um "objetivo voluntario", e nao uma "meta". Uma "meta" implica em consequencias caso ela nao seja cumprida; pode ser, por exemplo, comprar carbono ate atingir a meta assumida. Por outro lado, um mero "objetivo" nao implica em nenhuma consequencia se nao for alcancado. Alem disso, o "objetivo voluntario" pode ser abandonado ou mudado por qualquer um dos varios presidentes que o Brasil tera ate 2020, o ano a que o objetivo se refere. Uma meta sob a Convencao de Clima e diferente: continua valendo independentemente de quern esteja governando o pais. O piano lancado em Copenhague e menos do que aparece, ja que usava 19,5 mil km2/ano como a taxa de referenda de desmatamento, e quase toda a reducao prometidaja havia acontecido. Faltou explicarmelhorcomo o desmatamento seria mantido nos "baixos" niveis prometidos. Ha uma incoerencia com relacao aos pianos do governo federal de abrir estradas, aumentando o acesso dos processos de desmatamento aos blocos de floresta ainda intactos na Amazonia, como e o caso da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), que continua a constar no Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). Bettina Barros Reporter do jornal Valor Economico da hidreletrica - no pior e no melhor cenario? Nao nos devemos enganar com um suposto "melhor cenario". A logica leva a construcao de barragens rio acima, comecando com a Babaquara/ Altamira, com impactos enormes. Estes incluem: a inundacao de vastas areas de floresta tropical; a perda, pela populacao indigena, de areas de terra e de rio (lembrando que o uso do rio e critico para essa populacao, pois o peixe e parte essencial da dieta); e a emissao de gases de efeito estufa. No cenario ideal, deveriamos seguir uma sequencia logica de passos. Primeiro, parar de exportar aluminio, ou seja, produzir apenas o que sera consumido no Brasil. Segundo, investirem eficiencia energetica, comecan do com alteracoes importantes que se referem a usos mais corriqueiros como o fim dos chuveiros eletricos que, por si so, consomem bem mais do que Belo Monte ira produzir. Terceiro, ha a necessidade de investimentos pesados em energia solar, eolica e outros. Os investimentos em eficiencia e nas fontes alternativas tern que ter a mesma escala e urgencia politica que os investimentos em hidreletricas hoje. Recomendo o texto de Celio Bermann intitulado "Brasil nao precisa de Belo Monte", disponivel em: http:// www.amazonia.org. br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=14820. As audiencias foram uma farsa, com interminaveis discursos pelos proponentes e sem nenhuma oportunidade formal para contestacoes pelo outro lado, com a excecao de breves colocacoes da plateia, apos horas de discurso oficial. Os mdios abandonaram o evento para nao passar a impressao de que estavam sendo realmente consultados. Havia mais policia do que participantes. Passar por cima do processo de licenciamento tern urn custo de credi- bilidade enorme. Significa que a expectativa para as futuras obras sera tambem de aprovacao garantida, independente dos meritos, principalmente quando se tratarde uma prioridade politica. Tanto no caso do Rio Madeira como no de Belo Monte o corpo tecnico do Ibama se posicionou contra a aprovacao e, no ultimo minuto, o chefe do setorde licenciamento foi subs tituido e as licencas aprovadas. O impacto verdadeiro em termos ambientais e humanos e muitas vezes maiordo que os impactos oficialmente admitidos no EIA-RIMA porque esse documento omite que haveria barragens rio acima. So Babaquara/Altamira ocuparia, pelo piano original, 6.140km2 (o dobro de Balbina), sendo grande parte em terra indigena. E dificil dizer o que o Brasil ganha com Belo Monte, pois mesmo em termos puramente financeiros o custo e grande. A construcao esta sendo paga pelos contribuintes brasileiros, nao pelas empresas internacionais de aluminio que vao ser beneficiadas. Essencialmente, o Brasil esta dando subsidios aos beneficiarios de outros paises. O subsidio maior nao e o fi nanceiro, mas sim o impacto ambiental e social que o Brasil esta recebendo. Exportacao de alummio e essencialmente a exportacao de energia eletrica, em forma de lingotes. Outros paises nao querem ter os impactos de gerar esta energia domesticamente e, portanto, exportam o impacto ambiental para o Brasil. E o pais nao esta cobrando por esse impacto. Ao contrario, vem ate facilitando a exportacao sem sequer incorporar devidamente em seu custo todos os gastos puramente financeiros com o fornecimento de energia. Herton Escobar_ Reporter especial do jornal O Estado de Sao Paulo Eu nao concordo com a premissa de que o Brasil precisa produzir mais energia para se desenvolver. Os problemas com Belo Monte sao mul tiplos. Primeiro, e o fato de que grande parte da energia seria usada para alummio. Isso nao resolve a falta de energia para outros usos de eletricidade e ainda estimula a expansao das usinas de alumina (em Juruti e Barcarena) e de alummio primario (em Barcarena e em Sao Luis). Alem disso, justifica a construcao de termoeletricas para fazer essas usinas funcionarem no periodo do ano em que Belo Monte estara praticamente sem agua. Segundo, ha urn grande impacto ambiental e social (ignorado no EIA- RIMA) pela imensa area a ser inundada pelas barragens que foram pro postas a montante (rio acima) para suprir agua as turbinas de Belo Monte, que tern uma grande capacidade instalada: 11 mil MW. Alem disso, nao ha urn reservatorio com armazenamento "vivo" de agua para manter fun cionando as turbinas da casa principal de forca na epoca de baixa vazao. O problema e a chamada "mentira institucionalizada", ou seja, as afirma coes oficiais anunciadas desde 2008 de que seria constrmda apenas uma barragem (Belo Monte) no rio Xingu. Qualquer outra barragem a montante resultaria em urn impacto real de Belo Monte muitas vezes maior do que e oficialmente admitido. Belo Monte, sozinha, e completamente inviavel economicamente, como foi mostrado pela analise detalhada feita pela ONG Conservacao Estra tegica (dispomvel em http://conservation-strategy.org/sites/default/files/ field-file/4_Belo_Monte_Dam_Report_mar2006.pdf). O fato de algumas empresas estarem dispostas a investir na obra indica que elas estao con tando com outro cenario, considerando mais barragens rio acima. Mesmo sem considerar as barragens a montante, o projeto de Belo Monte em si tern impactos bem maiores do que os admitidos. O "trecho seco" da Grande Volta do rio Xingu, nos 100km abaixo da barragem principal, passa por duas areas indigenas. O discurso de que povos indigenas nao serao afetados se baseia na ficcao de que apenas a inundacao pelo reservatorio constitui urn impacto "direto". Nao podemos fazer uma generalizacao sobre todas as barragens, mas o fato de que os impactos tendem a ser muito maiores e os beneficios muito menores do que geralmente se admite pressupoe que, na comparacao entre impacto e beneficio, a melhor decisao seria nao construir a maioria das barragens propostas na Amazonia. No caso especifico de Belo Monte: seria possivel fazer uma hidre Nao devemos ser ingenuos com relacao as barragens a montante de Belo Monte. A discussao sobre a possibilidade de se fazer ou nao uma barragem naquele local precisa enfrentar a questao das barragens rio acima. O Brasil atualmente nao tern urn mecanismo juridico confiavel para que seja feito urn compromisso irrevogavel no quesito de nao fazer as barragens a montante. O que existe e uma decisao do Conselho Nacional de Politica Energetica (CNPE) dizendo que apenas Belo Monte seria feito. No entanto, este conselho esta composto principalmente de ministros, que mudam a cada novo mandato presidencial. O CNPE pode facilmente mu darde opiniao no futuro, revogando a sua decisao de 2008 e permitindo a construcao de mais barragens. De fato, ha varios indicios de que este seja o cenario contemplado tanto pela industria barrageira como por instancias importantes nos orgaos do governo (veja http://colunas.globoamazonia. com/philipfearnside/). Urn indicio forte surgiu quando a Reserva Extrativista do Medio Xingu, proposta pela entao Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, foi vetada pela entao Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, porque "poderia atrapalhar a construcao de barragens adicionais a usina de Belo Monte" (Folha de Sao Paulo, 10 de outubro de 2010, p. A-15). 13 A Usina Hidreletrica de Belo Monte em pauta Perguntas para Philip Fearnside Entrevistadores Andre Trigueiro Bettina Barros Herton Escobar Manuel Dutra Ana Ligia Scachetti Hebert Regis de Oliveira Verena Glass o ♦ Ha bastante evidencia de que o "projeto atual" - a que os oponentes da barragem chamam de "mentira institucionalizada" -, seja mesmo uma mentira. Isto e, o cenario oficial e apenas uma barragem no rio Xingu. Esse cenario nao tern credibilidade alguma entre pessoas que estudam o caso e que nao sejam financeiramente ligadas a industria hidreletrica. A razao mais simples e o valor politico. Ganham-se mais votos promo vendo do que se opondo a obra. Ha tambem uma influencia da industria barrageira, que inclui as empresas de construcao e os grupos profissionais de engenheiros, consultores, fornecedores de equipamentos e servicos, entre outros. Qualquer obra cujo projeto principal custa R$19 bilhoes (ou talvez ate R$30 bilhoes), alem de varios bilhoes a mais para o sistema de transmissao, tera urn fortissimo a favor, mesmo se nao fosse pro duzir urn unico Watt de energia. A historia de Balbina fornece urn exemplo concreto (vide meu livro sobre Balbina em http://philip.inpa.gov.br). Manuel Dutra Professor de jornalismo da Universidade Federal do Para e da Universidade da Amazonia recursos florestais. No irricio do seculo 20, com a participacao de Gi unificaram as diversas instancias decisorias, criando o Servico Flores excesso e conflitantes, o que equivale a nao ter regras, e vamos partir para uma definigao clara do que o Brasil quer com os se e com os seus projetos de desenvolvimento, unificando o processo de decisoes para o campo ambiental, numa definigao do futuro que E um pouco estranha a utilizacao do exemplo do Servico Florestal dos EUA para ilustrar a pergunta. O Servico Florestal americano fica dentro do Departamento da Agricultura (equivalente a um ministerio brasileiro), e ha uma longa historia de tentativas de transferi-lo para o Departamento do Interior, que cuida de florestas em parques nacionais e outros tipos de reservas e que tern uma perspectiva mais ambiental. A pergunta implica que seria melhor unificar todas as posicoes sobre assuntos de meio ambiente e desenvolvimento. Eu diria que ha um risco consideravel em adotar esse caminho. Nao e segredo que o Ministerio do Meio Ambiente e muito mais fraco politicamente do que os varios ministe rios que promovem projetos com grandes impactos ambientais, tais como o Ministerio dos Transportes, o Ministerio da Agricultura e o Ministerio das Minas e Energia. E so ver o contraste entre os orcamentos desses ministerios (ver edicoes n° 1 e 2 da revista Politica Ambiental, disponivel em http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=5, que trazem uma analise sobre o orcamento do Ministerio do Meio Ambiente). A ten dencia de posicoes assim "unificadas" seria sempre a prevalencia da ala desenvolvimentista. Ha um exemplo muito relevante disto ocorrido nos Estados Unidos. E a historia da Agenda de Energia Atomica (AEA), que foi criada logo apos a Segunda Guerra Mundial para promover a energia atomica e fiscalizar a seguranca das usinas. O resultado foram centenas de quase desastres, todos encobertos pela Agenda visando a sua funcao de fomentar a energia nuclear. Isto so se tornou de conhecimento publico em 1979, quando houve o acidente de Three Mile Island. Com isso, a AEA foi extinta e foram criados dois orgaos separados, um para promover a energia e outro para fazer a fiscalizacao da seguranca. Assim, todas as diferencas ficam visiveis ao publico e o resultado foi uma melhoria enorme na seguranca. A maioria das pessoas ainda nao sabe sobre as emissoes de gases de efeito estufa das hidreletricas. Existe um extremamente forte por parte da industria hidreletrica e por parte dos orgaos governamentais responsa veis por promover hidreletricas. O primeiro trabalho mostrando emissoes de gases das usinas foi publicado em 1993 por um grupo de canadenses que mostrou emissoes de lagos artificiais naquele pais. Eu publiquei um trabalho semelhante em 1995 mostrando que a hidreletrica de Balbina emitia mais do que seria emitido para gerar a mesma energia com combustivel fossil e isso foi o estopim da reacao da industria hidreletrica. No imcio, eles negaram completamente a existencia de emissoes, mas essa posicao evoluiu ao longo dos anos e passaram a admitiralguma emissao, mas ainda muito menordo que as termoeletricas equivalentes. No Brasil, essa posicao se sustenta de varias maneiras. A mais significativa e a de simplesmente fingirque as unicas emissoes sao as das bolhas e da difusao atraves da superficie do proprio lago, ignorando a agua que passa pelas turbinas e vertedouros. O EIA-RIMA de Belo Monte e um exemplo gritante disso. A outra maneira e usardados das emissoes a jusante (rio abaixo) medidas apenas como fluxos da superficie do rio, realizadas a 50m ou mais abaixo das turbinas, ou seja, apos muito do metano ja ter sido liberado. A unica forma de contabilizar a emissao nas turbinas sem omitir o gas liberado logo na saida das turbinas e pela diferenca entre as concentracoes de metano na agua acima da barragem e abaixo da barragem. Entretanto, a tatica usada e a de dizer que essas emissoes sao sujeitas a "controversia" e, portanto, nao devem serconsideradas ate haver consenso entre os cientistas. E o mesmo argumento que foi usado durante tantos anos pela industria de fumo, alegando que havia grande incerteza sobre a relacao entre o cigarro e o cancer. No caso das hidreletricas, as incertezas que existem na quantificacao exata das emissoes nao mudam a conclusao bastante substanciada de que barragens liberam bastante gas de efeito estufa. Veja em http://www.ppgecologia.biologia.ufrj.br/oecologia/ index.php/oecologiabrasiliensis/article/view/218/184. do Xingu, em relagao a construgao de Belo Monte, sao insuficientes E mesmo um engodo - a palavra usada pelo jornalista Lucio Flavio Pinto no titulo do seu livro sobre Belo Monte. Nao sao apenas "ambientalistas" que chegaram a essa conclusao. Sugiro ler a analise feita pelos economistas da ONG Conservacao Estrategica disponivel em http://conservation-strategy. org/sites/default/files/field-file/4_Belo_Monte_Dam_Report_mar2006.pdf. Quanto a afirmacao de que o Brasil e "um pais que necessita de energia", isso depende do que significa "necessita"! Subsidiar energia para exporta cao de alummio nao pode ser considerado uma "necessidade". Vide minha resposta a pergunta n° 1 do jornalista Andre Trigueiro. <Vna Ligia Scachetti_ Diretora de comunicacao da Fundacao SOS Mata Atlantica Sabemos que muitas areas da Mata Atlantica ja pagaram o preco Amazonia protegida, isso com a justificativa de que o pais precisa de O "porque" da obvia preferencia para formas de desenvolvimento que envolvam a destruicao da natureza e que os beneffcios financeiros entram no bolso do destruidor, enquanto os custos ambientais sao pagos pela so ciedade como um todo. Assim, mesmo que o total dos impactos seja maior que os beneffcios, a opcao e pela destruicao. Eu estou tentando ao longo dos ultimos 25 anos "vender o peixe" dos servicos ambientais como uma base para a economia rural na Amazonia, substituindo a economia atual que e baseada na destruicao da floresta. Veja os trabalhos sobre servicos ambientais disponiveis em http://philip.inpa.gov.br. Hebert Regis de Oliveira_ Coordenador de comunicacao do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentavel do Oeste da Bahia (Bioeste) O argumento que sempre deve ser lembrado e a falta de viabilidade eco nomica da obra em sua versao oficial, ou seja, sem as barragens rio acima. Muitas vezes, quando se comeca a falar em calculos economicos, pessoas ligadas a movimentos ambientalistas e indigenas simplesmente desligam os neuronios, pensando que apenas os grandes impactos ambientais e sociais tern valor. Mas o aspecto economico e chave, pois a inviabilidade do projeto sem as barragens a montante oferece uma evidencia clara da quilo que os ambientalistas chamam da "mentira institucionalizada" e os economistas chamam da "crise planejada". Isto e, depois de constrmda Belo Monte, havera uma grande "surpresa" quando se descobrirque o rio Xingu nao tern agua suficiente durante tres ou quatro meses no ano para rodar sequer uma unica turbina nos 11 mil MW na casa de forca principal, e vai ficar apenas com as 330 MW das pequenas turbinas da casa de forca suplementar. Deixar ociosas as grandes turbinas, que representam a parte mais cara de uma hidreletrica, e tambem deixar sem energia o sistema de linhas de transmissao, nao sera urn negocio rentavel. Isto dara a forca politica para justificar a construcao de barragens rio acima, com impactos desastrosos hoje habilmente escondidos da discussao publica. O EIA-RIMA tern muitas falhas graves (veja o relatorio do Painel de Es pecialistas sobre Belo Monte, dispomvel em http://www.internationalrivers. org/files/Belo% 20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf). E bom lembrarque na licenca previa, concedida (sob pressao) pelo Ibama em 10 de fevereiro de 2010, ha uma clausula ressalvando que a autorizacao seria revogada caso tenha havido "omissao ou falsa descricao de informa coes relevantes que subsidiaram a expedicao da licenca". Urn exemplo claro que se enquadra nesse sentido e o tratamento das emissoes de gases de efeito estufa. O EIA nao considera a fonte principal de emissao, que e o metano liberado pela agua que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. A emissao da superficie do lago, que e relativamente pequeno em Belo Monte, excluindo as barragens a montante, teria uma emissao por bolhas e difusao bem pequena se comparada a emissao que sairia do grande volume de agua passando anualmente pelas turbinas (ver calculo das emissoes em http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/315/501). O EIA nao oferece alternativas para comunidades indigenas porque o documento simplesmente finge que nao ha impactos "diretos". As duas areas indigenas na Grande Volta do rio Xingu, que se tornaria o "trecho seco" com muito menos agua, sao consideradas fora da area de impacto "direto", que e retratada como sendo apenas a area submersa pelo reservatorio. No caso das areas muito maiores de terras indigenas que seriam inundadas pelas outras hidreletricas planejadas a montante para armazenaragua para Belo Monte, o relatorio nao toca no assunto, devido ao fato de o EIA ser baseado na hipotese (questionada, inclusive por mim) de que Belo Monte e planejada para ser a unica barragem no rio Xingu. Evidentemente, os impac tos dos grandes reservatorios a montante sobre a biodiversidade tambem seriam muito maiores do que aqueles retratados para Belo Monte sozinha. O EIA (Vol. 33, p. 155) sugere criar "pelo menos uma unidade de conser vacao" para proteger o tipo de floresta que seria inundada pelo reservatorio de Belo Monte, mas deixa para um relatorio subsequente (o Piano Basico Ambiental - PBA) as definicoes sobre local e caracteristicas da unidade. alagamento da area, existem estudos para identificar o que se perdera, e flora para alguma unidade de protegao integral? E como isto esta A ideia de que "o reservatorio tera 516km2" enquadra-se na chamada "mentira institucionalizada", ou seja, a tese de que so havera uma barragem no rio Xingu, a de Belo Monte. A hidrologia e a economia oferecem fortes indicios para que a historia se desenvolva de outra forma, com a constru cao de mais barragens para aumentar o fluxo de agua em Belo Monte na epoca da vazante. A proxima barragem seria a Babaquara/Altamira, com 6.140km2 pelo piano original. Quanto a fauna afetada pela primeira barragem, ha peixes unicos nas cachoeiras da Grande Volta do Xingu. Desconheco pianos para salva-los artificialmente. O que existem sao promessas com relacao a vazao que seria passada pela Grande Volta. Ha preocupacoes quanto a possibilidade de as empresas eletricas serem autorizadas, futuramente, a deixar passar menos agua pela Grande Volta, visando aumentar a geracao de energia. Existe tambem uma fauna incomum nas cavernas afetadas. Veja os trechos sobre peixes e cavernas no relatorio do Painel dos Especialistas sobre Belo Monte (disponivel em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20 Monte%20pareceres%20IBAMA_online%20(3).pdf). A Usina Hidreletrica de Belo Monte em pauta Perguntas para Philip Fearnside Entrevistadores Andre Trigueiro Bettina Barros Herton Escobar Manuel Dutra Ana Ligia Scachetti Hebert Regis de Oliveira Verena Glass or ser muito menores, e evidente que o impacto de cada PCH e menor. No entanto, nao e verdade que o impacto por MWde energia gerada seja menor, pois a area inundada por MW instalado normalmente e maior no caso de PCHs. Somadas, as PCHs podem criar impactos bastante gran des nos ecossistemas aquaticos, barrando trechos extensos dos cursos d'agua sobre regioes inteiras. O estado de Mato Grosso e outro lugar com urn numero grande de PCHs planejadas. Verena Glass Jornalista da ONG Reporter Brasil Alem dos impactos sobre as populacoes indigenas e nao-indigenas na area hoje, ha perdas dos sitios arqueologicos mencionados. Sugiro a lei tura do relatorio do Painel dos Especialistas sobre Belo Monte (disponivel em http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres %20IBAMA_online%20(3).pdf). No caso de Tucurm, houve uma praga impressionante de mosquitos do genero , urn tipo de inseto extremamente agressivo que pica tanto de dia quanto de noite. Isto aconteceu devido aos ventos predominantes, que na Amazonia sopram de leste para oeste, empilhando as macrofitas (plantas aquaticas) no lado oeste do reservatorio. Esta margem estava encostada no assentamento da Gleba Parakana, levando os assentados a tentar, durante dois anos, conseguir urn local diferente para morar (no final, desistiram e estabelecerem urn novo assentamento porconta propria). 5 Pesquisadores do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia) 2 registraram 600 picadas por hora em iscas humanas no assentamento. '53 ; J, Nesse caso, assim como em reservatorios amazonicos em geral, houve ^ uma explosao de macrofitas no imcio, cobrindo 40% do lago, mas com a z diminuicao da fertilidade da agua ao longo dos anos, a area diminuiu e estabilizou-se em 10% apos uma decada. Veja os trabalhos sobre Tucurui dispomveis em http://philip.inpa.gov.br. No caso de Belo Monte, com a cidade de Altamira localizada na margem oeste do reservatorio, ha urn risco. Vamos esperar para ver. A disponibilidade de emprego e o fluxo monetario que acompanham uma obra deste porte fatalmente levam a urn grande aumento da populacao local. No final da obra, no entanto, grande parte dessas pessoas fica sem emprego e muitos migram para outros locais para se juntar a proxima obra. Nesses casos, quern mais perde sao as populacoes tradicionais. Eu tive a experiencia de ficar com uma farmlia tradicional justamente na area hoje condenada para o lago de Belo Monte (orientei uma dissertacao de mestrado sobre o sistema agricola na area). Essa populacao perde o seu sustento e tern pouca chance de se dar bem apos a expulsao. Nao aprendemos as licoes de Tucurui e do drama atualmente em curso dos Pescadores na area das barragens do rio Madeira. A historia se repete. Supondo que o projeto da usina prossiga, como fica a situacao demarcadas (em sua maioria). Mas como ficam ribeirinhos e pequenos dos Arara, que ainda nao esta homologada. Como ficaria esta popu E muito importante que a populacao "atingida" seja interpretada como todos os impactados nos efeitos da reducao drastica da vazao na Grande Volta do Xingu. Isso inclui as duas areas indigenas abaixo da barragem. Tambem nunca se deve esquecer a importancia da chamada "mentira institucionalizada" (ou "crise planejada"): o impacto provavel sobre popu lacoes indigenas e muito maior, pois as barragens a montante estao todas predominantemente em terras indigenas.